Processo 5942/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/01/2003 15:37
Autuado em 08/01/2003 15:37
Oficio de encaminhamento 1928/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2335/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2335/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/08/2006 Acórdão   2335/ 2006 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE MARINGA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2335/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2006 08:31 DP Processo em remessa externa
25/08/2006 16:13 DP  
24/08/2006 09:49 DEX  
17/08/2006 17:43 S1C  
15/08/2006 16:54 DG  
25/07/2006 16:03 GCCMNS  
24/07/2006 10:34 DP  
07/07/2006 11:51 SMPjTC Parecer nº 12259/2006 - aprovação com ressalva
07/06/2005 13:15 DAT Instrução nº 5070/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
01/04/2005 08:48 DP Processo em remessa externa
08/01/2003 15:37 DAT Informação nº 833/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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